Assistência mútua interregional em emergências e riscos transfronteiras

A CCDR-NORTE, em parceria com a Agência Galega de Emergências (AXEGA) e CIM do Alto Minho, organizou o evento final do projeto transfronteiriço ARIEM+, um projeto de cooperação entre o Norte de Portugal, Galiza, Castela e Leão, que teve como objetivo estabelecer um mecanismo de colaboração entre os serviços responsáveis da gestão e mobilização de recursos perante emergências importantes ocorridas nas regiões envolvidas.

Um dos resultados obtidos é a implementação de uma plataforma comum para o atendimento de casos de emergência, através da qual são realizados os pedidos de ajuda internacional e acionados os meios inseridos nessa plataforma. Aumentar a resiliência territorial face aos riscos naturais transfronteiriços e fomentar o investimento contra determinados riscos, garantindo a resiliência a catástrofes e desenvolvendo sistemas para a sua gestão, foram os principais objetivos que nortearam o projeto ARIEM+.

Do lado português, o projeto juntou o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), e a Polícia de Segurança Pública (PSP), representadas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N); por seu turno, do lado espanhol estiveram envolvidas as Comunidades Autónomas da Galiza e de Castela e Leão.

Portugal e Espanha têm desenvolvido, nos últimos anos, projetos relevantes neste domínio, tais como o Geritrans A+, que decorreu entre 2013 e 2015. Estas iniciativas demonstram ser possível a existência de plataformas comuns para o atendimento e gestão da resposta a casos de emergência médica, prevendo-se a continuidade de trabalhos nesta área.

O INEM pretende dar continuidade aos acordos de cooperação para gestão transfronteiriça de situações de emergência. Pretende-se, deste modo, promover a eficácia das situações de emergência médica nas regiões fronteiriças, permitindo a deslocação e transporte ao local da emergência da equipa transfronteiriça mais próxima e com resposta mais adequada à situação, fomentando a cooperação e a coordenação na assistência e resposta às emergências médicas em áreas fronteiriças.