Alto Minho e Galiza contestam fundos “altamente insatisfatórios” para a cooperação

Os municípios transfronteiriços do Alto Minho e da Galiza vão pedir reuniões aos representantes dos Governos de Portugal e de Espanha e à Comissão Europeia por considerarem “altamente insatisfatórios” os fundos para a cooperação entre as duas regiões.

Em causa, segundo informaram o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho, a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e a província de Pontevedra, está o programa de cooperação transfronteiriço INTERREG para período de 2021-2027. Os três organismos defendem “que os fundos INTERREG devem, verdadeiramente, ser investidos, na sua maioria, em territórios efetivamente de fronteira”. Segundo os representantes das três entidades, o novo programa para o período 2021-2027 “é altamente insatisfatório para os interesses do território fronteiriço, dos grandes rios Minho e Lima e distorce os fundamentos e objetivos da União Europeia (UE) para os territórios de fronteira com dinâmicas e sinergias próprias”.

Numa reunião realizada na última sexta-feira, em Valença, na sede do AECT Rio Minho, a presidente da província de Pontevedra, Carmela Silva, o presidente da CIM do Alto Minho, Manoel Batista, e o diretor e o vice-diretor do AECT Rio Minho, Rui Teixeira e Uxío Benítez, “concertaram posição reivindicativa de modo a apresentar as suas posições sobre esta proposta do programa INTERREG”. “O principal assunto e que suscita um grande desconforto por parte dos territórios fronteiriços é o texto das bases do novo Programa de Cooperação Transfronteiriça INTERREG 2021-2027, que admite que territórios mais afastados da raia fronteiriça sejam beneficiários dos fundos de cooperação transfronteiriça”, explicam os três organismos. Apontam como exemplos “as províncias de Lugo, Sevilha, Córdoba ou Valladolid, em Espanha, bem como todo o território de Portugal continental, à exceção da Área Metropolitana de Lisboa e da Lezíria do Tejo”. “Perante o atual processo de consulta pública, as três entidades – AECT Rio Minho, CIM Alto Minho e a província de Pontevedra – consideram ser imperioso reclamar que estes fundos não voltem a ser deturpados e que se destinem na sua maioria aos territórios com elevado dinamismo social, económico, cultural e a par dos recursos ambientais conjuntos de fronteira”, sustentam. O AECT Rio Minho “reivindica ainda a implementação de uma Intervenção Territorial Integrada (ITI) para a área funcional do rio Minho”. Segundo este organismo, aquela ITI “permitirá executar investimentos concretos no âmbito da Estratégia Rio Minho 2030, bem como gestão pelos AECT da medida designada como ‘small project’, que tem como objetivo apoiar pequenas iniciativas de cooperação transfronteiriça, mas que são fundamentais para o território do Alto Minho transfronteiriço”.

Com sede em Valença, no distrito de Viana do Castelo, o AECT Rio Minho foi constituído em 2018 e abrange 26 concelhos: os 10 municípios do distrito de Viana do Castelo que compõe a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e 16 concelhos galegos da província de Pontevedra, com ligação ao rio Minho. Com sede instalada no edifício Villa Moraes, em Ponte de Lima, a CIM do Alto Minho foi constituída em outubro de 2008 e engloba os municípios que correspondem à Unidade Territorial Estatística de Nível (NUT) III do Minho-Lima. Integram a associação os concelhos de Arcos de Valdevez (PSD), Caminha (PS), Paredes de Coura (PS), Ponte de Lima (CDS-PP), Valença (PS), Viana do Castelo (PS), Vila Nova de Cerveira (PS), Ponte da Barca (PSD), Monção (PSD) e Melgaço (PS).