Câmara de Barcelos aprova suspensão de mandato de Domingos Pereira
A Câmara de Barcelos aprovou a suspensão do mandato pedida pelo vice-presidente, Domingos Pereira, na sequência da sua condenação por corrupção, confirmada em março pelo Tribunal da Relação de Guimarães. A suspensão foi aprovada com os votos favoráveis dos vereadores eleitos pela coligação que juntou PSD, CDS e movimento independente Barcelos, Terra de Futuro (BTF). Os vereadores do PS abstiveram-se, assim como o vereador Alexandre Maciel, que também foi eleito na lista socialista mas que entretanto se assumiu como independente.
A suspensão do mandato terá início em 1 de maio e será por períodos de 30 dias, automaticamente renováveis por iguais períodos, até ao máximo de 365 dias. O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou, em março, a condenação de Domingos Pereira, por corrupção passiva, a dois anos e 10 meses de prisão, com pena suspensa, por corrupção. O arguido viu ainda confirmada a condenação a perda de mandato. Domingos Pereira já anunciou que vai apresentar todos os recursos ao seu alcance, na “forte convicção” da sua inocência.
O processo diz respeito ao alegado recebimento de 10 mil euros para garantir um emprego no município e remonta a janeiro de 2016, numa altura em que Domingos Pereira era vereador eleito pelo Partido Socialista. Na altura dos factos, o arguido desempenhava as funções de vereador da Câmara Municipal de Barcelos em regime de não permanência, cabendo-lhe, entre outras matérias, decidir todos os assuntos relacionados com a gestão e direção dos recursos humanos afetos aos serviços municipais.
Segundo o tribunal, a contratação acabou, no entanto, por não se concretizar, porque o então presidente da câmara, Miguel Costa Gomes, por despacho de 06 de maio de 2016, redistribuiu os pelouros e retirou ao arguido as competências que lhe estavam atribuídas. O envelope com os 10 mil euros foi encontrado cerca de dois anos e meio depois, em julho de 2018, na casa de Domingos Pereira aquando de buscas da Polícia Judiciária relacionadas com um outro processo.
No envelope, Domingos Pereira escreveu: “Este envelope foi deixado em cima da minha secretária, sem eu saber o que era, pela dona Maria José Figueiredo, em 25 de janeiro de 2016, para tentar empregar o filho Zé. Depois de lhe dizer que tinha que pegar no envelope, não o fez, irei devolver à sua filha, doutora Cristina Figueiredo, para entregar à sua mãe, sem lhe dizer o que tem no interior”.
Em julgamento, Domingos Pereira disse que sempre foi sua intenção devolver o dinheiro, mas o tribunal não deu credibilidade ao seu depoimento, considerando que o arguido não conseguiu explicar por que ficou com os 10 mil euros na sua posse durante dois anos e meio.
Nas últimas autárquicas, Domingos Pereira foi eleito por uma coligação liderada pelo PSD e que integra ainda o CDS e o movimento independente Barcelos, Terra de Futuro (BTF), de que é fundador.
A coligação ganhou as eleições e Domingos Pereira assumiu, entretanto, as funções de vice-presidente, detendo os pelouros das Atividades Económicas, Contratação Pública, Gestão Financeira e Património.
