Zero diz que é … quase zero … a divulgação de novo programa de apoio à eficiência energética

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A Associação Zero defende “uma grande aposta” na divulgação e comunicação do novo programa de apoio à eficiência energética dos edifícios residenciais, para que haja “um maior sucesso e rapidez” no reembolso de investimentos.

“É decisiva uma grande aposta na comunicação e apoio aos cidadãos para que o programa tenha um maior sucesso e rapidez no reembolso dos investimentos. É fundamental a diversificação dos meios de divulgação e envolvimento com a população, intensificando os mesmos nas regiões identificadas como tendo uma menor adesão ao programa”, destacou a associação ambientalista, em comunicado.

A Zero considerou “crucial” a formação gratuita a técnicos no terreno, para um “melhor aconselhamento dos proprietários e acompanhamento do processo de candidatura”, nomeadamente sobre recursos municipais, fornecedores de equipamentos e materiais, instaladores, empresas de gestão de condomínio. “Uma boa sensibilização, informação e acompanhamento são decisivos”, resume a associação.

O Governo anunciou em 18 de julho um novo programa de apoio à eficiência energética dos edifícios residenciais, com dotação total de 100 milhões de euros, para financiar em 85% a substituição de janelas e instalação de painéis fotovoltaicos, entre outros.

No âmbito do programa, foi definida uma majoração geográfica para famílias residentes fora dos distritos de Lisboa e do Porto, sendo apenas considerados elegíveis imóveis de habitação permanente.

Da análise ao programa, a Zero realçou como “virtudes”, um “maior ênfase nas medidas passivas, as mais estruturantes, como janelas e isolamentos”, com aumento do limite máximo de comparticipação por tipologia, ressalvando contudo que o valor fica “aquém do necessário para a maior parte das habitações”, e a majoração a candidaturas provenientes de fora dos distritos de Lisboa e Porto (10%) e/ou de condomínios (10%).

A comunicação mais simplificada do procedimento nas orientações gerais e dos canais para consultar cada tipologia e fornecedor e o ajustamento de alguns valores, como a manutenção do apoio a painéis fotovoltaicos, são outros pontos positivos, segundo a Zero.

Por outro lado, a associação ambientalista assinalou a ausência de “uma solução jurídica padrão a ser sugerida aos arrendatários que quisessem efetuar o investimento no caso do proprietário o permitir, mas não estar disponível para o fazer”, com contrapartidas ao nível do contrato de arrendamento, bem como a “inclusão desnecessária” de apoios a sistemas fotovoltaicos com baterias, a redução do apoio a bombas de calor e o apoio ao uso de caldeiras e recuperadores a biomassa.

A Zero alerta os cidadãos para efetuarem “uma leitura muito cuidada” de todos os aspetos relativos ao programa, aconselha a contactarem especialistas e avisa que muitas empresas “sugerem dimensões de equipamentos (potência de painéis fotovoltaicos, por exemplo) acima daquilo que é necessário e custo-eficiente”.

A associação recomenda, entre os vários apoios, a substituição de janelas, a instalação de painéis fotovoltaicos em condomínios e, caso os cidadãos possuam uma habitação unifamiliar, a aquisição de solar térmico para aquecimento de águas sanitárias.

Cada beneficiário está limitado a um incentivo total máximo de 7.500 euros, por edifício unifamiliar ou fração autónoma, descontando-se os montantes apoiados na segunda fase do anterior Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis.

As candidaturas a este novo programa poderão começar a ser submetidas a partir de 16 de agosto.