Médicos indisponíveis para horas extra “não vão comparecer” na urgência de Viana 

A Federação Nacional dos Médicos revelou que clínicos do hospital de Viana do Castelo não vão comparecer no serviço de urgência no fim de semana, reafirmando a indisponibilidade para ultrapassar as 150 horas de trabalho suplementar legalmente previstas. “Estão a ser colocados, na escala [do serviço de urgência no sábado e no domingo] médicos que estão de férias e outros que manifestaram indisponibilidade para fazer mais do que as 150 horas extraordinárias anuais legalmente previstas. E não vão comparecer. Isto vai certamente criar muitos constrangimentos no serviço de urgência”, disse Joana Bordalo e Sá, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam).

A administração Unidade de Saúde Local do Alto Minho (ULSAM), que integra o hospital de Viana do Castelo, indicou também à Lusa que as escalas de Urgência do fim de semana “estão a ser preenchidas”, apesar de um total de 75 médicos terem apresentado “declarações unilaterais de indisponibilidade de realização de serviço para além das 150 horas”. A administração admitiu possíveis alterações ao preenchimento das escalas, nomeadamente por “recusa unilateral imprevista de disponibilidade”.

“Até ao momento, as escalas estão a ser preenchidas sendo que esta é uma realidade dinâmica e suscetível de alteração a qualquer momento, até por motivo imprevisto e/ou recusa unilateral imprevista de disponibilidade”, refere o conselho de administração na resposta a questões da agência Lusa, designadamente à pergunta sobre se o serviço de urgência vai estar em causa no fim de semana.

Sobre a eventual contratação de médicos tarefeiros (prestadores de serviços), a ULSAM diz que “respeita qualquer reivindicação social legítima” mas “não se demarcará de todos os esforços e meios legalmente possíveis para assegurar a manutenção de cuidados de saúde aos cidadãos e utentes”.