Lista de uniões de freguesias desagregadas
O parlamento reconfirmou um decreto para a desagregação de 135 uniões de freguesia e consequente reposição de 302 destas autarquias segundo os limites territoriais que tinham antes da reforma administrativa de 2013. Com a confirmação do diploma pelo parlamento, o chefe de Estado terá de promulgar a reposição de freguesias no prazo de oito dias a contar da data da sua receção. Após a promulgação, o diploma tem de ser publicado até seis meses antes das autárquicas, previstas para o final de setembro ou início de outubro deste ano.
Segundo o enunciado, nos próximos meses existirá um trabalho intenso para preparar a reposição das freguesias a tempo de serem incluídas nas próximas eleições autárquicas. O diploma estabelece que serão criadas Comissões de Instalação das novas freguesias e ainda Comissões de Extinção das atuais uniões de freguesia. Os executivos atualmente em exercício nas juntas de freguesia manter-se-ão em funções até à realização das próximas autárquicas.
Distrito de Viana do Castelo:
Ponte de Lima:
– UF de Gaifar, Sandiães e Vilar das Almas
Viana do Castelo:
– UF de Barroselas e Carvoeiro
– UF de Mazarefes e Vila Fria
– UF de Cardielos e Serreleis
Distrito de Braga:
Barcelos:
– UF de Silveiros e Rio Covo
– UF de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescaínha (S. Martinho e S. Pedro)
Cabeceiras de Basto:
– UF de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela
Esposende:
– UF de Apúlia e Fão
– UF de Belinho e Mar
– UF de Esposende, Marinhas e Gandra
– UF de Palmeira de Faro e Curvos
Famalicão:
– UF de Ruivães e Novais
– UF de Gondifelos, Cavalões e Outiz
– UF de Esmeriz e Cabeçudos
– UF de Avidos e Lagoa
Guimarães:
– UF de Prazins Santo Tirso e Corvite
– UF de Tabuadelo e São Faustino
– UF de Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil
– UF de Conde e Gandarela
– UF de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente
– UF de Serzedo e Calvos
Vizela:
– UF de Tagilde e Vizela
Distrito do Porto:
Lousada:
– UF de Lustosa e Barrosas (Santo Estêvão)
Marco de Canaveses:
– UF de Penha Longa e Paços de Gaiolo
Matosinhos:
– UF de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora
– UF de Matosinhos e Leça da Palmeira
– UF de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo
– UF de Custóias, Leça do Balio e Guifões
Paços de Ferreira:
– UF de Frazão Arreigada
– UF de Paços de Ferreira
– UF de Sanfins, Lamoso e Codessos
Póvoa de Varzim:
– UF de Aguçadoura e Navais
– UF de Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai
– UF de Aver-o-Mar, Amorim e Terroso
Trofa:
– UF de Alvarelhos e Guidões
Valongo:
– UF de Campo e Sobrado
Vila do Conde:
– UF de Rio Mau e Arcos
– UF de Retorta e Tougues
– UF de Malta e Canidelo
– UF de Fornelo e Vairão
Vila Nova de Gaia:
– UF de Serzedo e Perosinho
– UF de Gulpilhares Valadares
– UF de Santa Marinha e São Pedro da Afurada
– UF de Mafamude e Vilar do Paraíso
– UF de Pedroso e Seixezelo
– UF de Sandim, Olival, Lever e Crestuma
– UF de Grijó e Sermonde
Distrito de Vila Real:
Peso de Régua:
– UF de Poiares e Canelas
Santa Marta de Penaguião:
– UF de Lobrigos (São Miguel e São João Batista) e Sanhoane
