Voltar à casa dos pais no Verão: e quem toma conta deles?

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O verão aproxima-se e, com ele, o regresso à terra. Em muitas famílias do Alto Minho, este é o momento em que os filhos voltam à casa onde cresceram, reencontram irmãos, sentam-se à mesa com os pais e, quase sem se darem conta, confrontam-se com uma realidade silenciosa: os pais já não são os mesmos. A memória falha, o comportamento muda, o risco aumenta. E surge a pergunta inevitável: quem toma conta deles?

Foi o que aconteceu com a Maria, de 81 anos, residente sozinha num sobrado antigo perto de Vila Nova de Cerveira. No último verão, os filhos repararam que havia contas por pagar, feridas por tratar e medicamentos trocados. O pai já tinha falecido. Nenhum dos filhos vivia por perto. Mas todos achavam que “ela ainda se orientava”. Não se orientava. E só aí perceberam que o tempo de decidir tinha chegado — mas os entendimentos começaram tarde.

A lei portuguesa prevê uma figura legal para proteger pessoas em situação de fragilidade sem lhes retirar a dignidade: o Maior Acompanhado. Trata-se de um regime judicial que permite nomear alguém de confiança (geralmente um familiar) para ajudar o idoso a tomar decisões — desde gerir contas bancárias até consentir tratamentos médicos — sempre com supervisão do tribunal. Ao contrário do antigo regime de interdição, este modelo respeita a autonomia possível da pessoa acompanhada.

Mas atenção: o processo deve ser feito com tempo, provas e consenso. Quando adiado, transforma-se num campo de batalha familiar, com irmãos a disputarem o controlo, decisões travadas e pais usados como argumento. O verão, que devia ser tempo de descanso, vira terreno de confronto.

Na QUOR Advogados, temos acompanhado várias famílias da região que, perante a fragilidade de um dos pais, não sabem por onde começar. O acompanhamento pode evitar conflitos, proteger o idoso e dar paz à família. Não se trata de retirar liberdade — trata-se de garantir segurança com humanidade.

Antes que surjam acidentes, dívidas ou decisões mal tomadas, vale a pena perguntar: os nossos pais continuam a decidir por si? Ou será altura de cuidar de quem cuidou de nós?

A resposta, muitas vezes, começa com uma conversa — e um passo jurídico. Porque cuidar é também proteger com clareza.

 

Margarida Antunes

QUOR Advogados