“Discutir a regionalização é cada vez mais urgente”
O presidente da Câmara de Valença lamentou que no atual momento político, o processo de regionalização “parece não ser uma prioridade”, considerando ser uma “discussão cada vez mais urgente”, para que o país cresça todo à mesma velocidade.
“Esta é uma discussão cada vez mais urgente, para colocarmos o país a crescer à mesma velocidade e fazer valer tanto os anseios de um cidadão português do Alto Minho, de Trás-os-Montes ou do Algarve, como os de um cidadão das áreas metropolitanas do Porto ou Lisboa. Contudo, o processo da regionalização parece não ser, neste momento político, uma prioridade, o que lamento”, afirmou José Manuel Carpinteira.
Na semana passada, a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assumiu que no atual mandato autárquico, até 2025, não existem condições políticas para avançar com a regionalização.
“Nós somos pragmáticos e percebemos que neste mandato autárquico não vai haver condições para avançar com a regionalização”, disse Luísa Salgueiro em entrevista à Lusa, em vésperas do XXVI Congresso da ANMP, que se realiza no dia 30, no Seixal (distrito de Setúbal).
Em julho, o presidente do Conselho Regional do Norte, Nuno Vaz, pediu, na abertura do Seminário Estratégia Norte 2030, um “novo impulso” à agenda da descentralização, tanto quanto à regionalização, às finanças locais, ou a orgânicas administrativas.
O autarca socialista de Valença, que falava a propósito da apresentação pública do livro “Regionalização e Descentralização em Portugal: Reforma do Estado, Aprofundamento da Democracia e Desenvolvimento”, na terça-feira, às 18:00, em Valença, adiantou que “urge avançar com uma reorganização administrativa do país, assente numa verdadeira e assertiva regionalização”. “Que vá além da descentralização de competências que o Governo tem promovido para os municípios, algumas vezes sem correspondência no envelope financeiro para assegurar a sua concretização”, frisou.
Para José Manuel Carpinteira, “a criação de regiões administrativas, com poder descentralizado e mais próximo das populações, com a profissionalização da administração pública e o reforço da transparência da relação do Estado com as entidades regionais, de todo o território nacional, será decisiva para fomentar a coesão territorial e social”.
“A estrutura operativa do Estado, em Portugal, é demasiado centralista e pouco sensível às desigualdades territoriais e às necessidades específicas das populações das regiões mais afastadas do poder central. Consequentemente, a coesão territorial e social estará sempre comprometida, sem atingir o seu expoente máximo”, argumentou.
A apresentação pública do livro “Regionalização e Descentralização em Portugal: Reforma do Estado, Aprofundamento da Democracia e Desenvolvimento”, vai decorrer na Pousada de São Teotónio, na Fortaleza de Valença,
Além do presidente da Câmara, está prevista a participação do secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro, e do coordenador e editor da obra, José Cadima Ribeiro.
A obra, com introdução de José Cadima Ribeiro, conta com 14 ensaios escritos por prestigiados académicos de várias universidades portuguesas que têm estudado a matéria, nomeadamente Ana Bela Santos Bravo, Andreia Barbosa, António Cândido de Oliveira, António Covas, Conceição Rego, Jaime de Pablo Valenciano, Joaquim Freitas da Rocha, José F. G. Mendes, José Reis, José Pires Manso, Leonardo Costa, Paulo Araújo, Paulo Reis Mourão e Tomaz Ponce Dentinho.
