Comité para a Década dos Oceanos empenhado em promover cooperação para mais ciência

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O comité português para a Década dos Oceanos foi apresentado, três anos após o lançamento da década, com o coordenador a assegurar estar empenhado em promover, através de diferentes iniciativas, a cooperação para o desenvolvimento científico e tecnológico.
A Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou a década 2021-2030 como a Década da Ciência do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável. Três anos volvidos, na apresentação do Comité Nacional, Luís Menezes Pinheiro garantiu que o trabalho do comité não começou agora e que no dia em que é apresentado, existe já uma ampla rede de parceiros para fazer cumprir os objetivos do desenvolvimento sustentável do oceano.
A meta é um oceano limpo, sustentável, produtivo, previsível, seguro, acessível, inspirador e envolvente e foi identificado um conjunto de fatores aos quais é necessário responder, desde a poluição, proteção dos ecossistemas e alimentação sustentável até à representação digital dos oceanos, o desenvolvimento de sistemas sustentáveis de observação ou de alerta precoce para riscos.
Com a missão de “promover e coordenar a ação de Portugal de forma que consiga dar resposta ao compromisso como Estado-membro da ONU”, Luís Menezes Pinheiro sublinhou a necessidade da cooperação entre a academia, a sociedade civil e o poder político.
Por isso, uma das prioridades será identificar ações em curso, para “potenciar o que já existe e criar sinergias”, identificando também ações a desenvolver a nível nacional, que sejam sustentáveis além de 2030.
“É muito importante a cooperação e articulação entre diferentes entidades”, acrescentou Luís Menezes Pinheiro, referindo que além da ligação com outras décadas da ONU, sobretudo a Década da Restauração de Ecossistemas, está a ser criada uma rede de comités nacionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Por outro lado, explicou o também presidente do Comité Português para a Comissão Oceanográfica Intergovernamental, da UNESCO, deverão ser identificados os temas prioritários para a criação de um programa nacional de investigação e inovação em ciências e tecnologias do mar.
Segundo Luís Menezes Pinheiro, o comité está atualmente a “estudar a possibilidade de vir a acolher” um centro colaborativo para a Década do Oceano, focado, em particular, no oceano Atlântico.
A ideia da cooperação traduz-se igualmente na organização do comité nacional, que, além de Luís Menezes Pinheiro, é coordenado por Maria João Bebiano e Telmo Carvalho e integra uma comissão de aconselhamento e promoção de ações.
A comissão é constituída por representantes de sete áreas governativas – Negócios Estrangeiros, Defesa, Mar, Ciência, Educação, Ambiente e Alimentação – três representantes de organismos públicos e três “personalidades de reconhecido mérito com ligação com processos nas Nações Unidas”.
Haverá ainda um “Fórum de Partes Interessadas”, com a colaboração de laboratórios, entidades do Estado, sociedade civil, setor privado e organizações não-governamentais, que deverá contribuir para documentos orientadores e propostas de ações concretas.
Até 2030, o comité nacional conta organizar encontros internacionais, a realizar todos os anos em 08 de junho, data em que é assinalado o Dia Mundial dos Oceanos.
Na sessão de apresentação, estiveram presentes os ministros da Economia e do Mar, António Costa Silva, da Defesa Nacional, Helena Carreiras, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, da Educação, João Costa, e dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho.
Por todos os governantes, foi partilhada a reconhecida importância do oceano no combate às alterações climáticas, mas também a falta de conhecimento científico e a necessidade de essa ser uma prioridade no futuro.