“Política de coesão da União Europeia é crucial para Portugal”
Braga é apontada pelos eurodeputados do PPE como um “bom exemplo” na aplicação dos fundos comunitários e, por isso, foi escolhida para uma missão do Grupo de Monitorização da Coesão do partido. A preparação de “bons projectos”, o envolvimento dos agentes de desenvolvimento dos territórios e a redução da brurocracia foram apontados pelos intervenientes como “essenciais” para reforçar a “coesão, competividade e sustentabilidade” do país.
Liderada pelo eurodeputado búlgaro Andrey Novakov e pelos portugueses José Manuel fernandes, Carlos Coelho e Maria da Graça Carvalho, a sessão reuniu representantes de entidades ligadas ao território e autarcas e todos foram unânimes na defesa destas políticas. “Nós defendemos a política de coesão. É fundamental para a União Europeia e é ainda mais crucial para Portugal que depende, excessivamente até, destes fundos de coesão para a política de investimento”, declarou o eurodeputado minhoto José Manuel Fernandes, frisando que “cerca de 90% do investimento público em Portugal resulta dos fundos da Política de Coesão”.
No entanto, o eurodeputado, enalteceu a importância da qualidade dos projectos apresentados. “É essencial que estes fundos gerem riqueza, acrescentem valor. Temos de os aproveitar para até 2029 reforçarmos a coesão, competitividade e sustentabilidade de Portugal. Para isso acontecer, é necessário preparar bons projetos, envolver os agentes de desenvolvimento dos territórios para que os regulamentos específicos atendam às realidades locais”, vincou José Manuel Fernandes, defendendo, ainda, que é necessário simplificar os projectos e “reduzir a burocracia”. “Fica aqui a defesa da coesão, o pedido de execução rápida e de avanço rápido para que haja sucesso na implementação da política de coesão”, afirmou José Manuel Fernandes.
Questionado sobre o atraso na execução do Plano de Recuperação e resiliência (PRR), José manuel fernandes apontou como “provável” a prorrogação do prazo para além de 2026, mas alertou para a importância do PRR coincidir com a Política de Coesão. “Para que procurássemos complementaridades que não foram procuradas pelo Governo. O PRR tinha acções que podiam ser financiadas no Portugal 2030 e outras que podiam ser financiadas e não cabem no PRR e podiam lá estar”, explicou. Ainda assim, José Manuel Fernandes alertou para o facto de os atrasos na execução dos programas europeus concentrarem um grande volume de pedidos no próximo ano, traduzindo-se num atraso nos pagamentos e na necessidade de se conseguirem “novas receitas”. “Ou haverá um corte de 15 a 20 por cento na política de coesão e na política agrícola comum”, avisou.
Concordando com as críticas do eurodeputado Carlos Coelho ao atraso na implementação do Portugal 2030, José Manuel Fernandes alertou para o facto de não terem sido registados quaisquer pedidos por parte de Portugal. “Há uma coisa que se chama pré-financiamento, que são 560 milhões de euros. Recebemos esse dinheiro, que nem que não quiséssemos recebíamos, e o que foi pedido além desse dinheiro foi zero”, garantiu.
A missão do Grupo de Monitorização da Coesão incluiu a visita a projectos financiados por estes fundos e sessões de debate em que, além dos eurodeputados, participaram autarcas, reitores, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), associações empresariais, entre outros, tendo sido abordada a contribuição dos fundos de coesão nas áreas urbanas e rurais, bem como os desafios da política local e da política europeia. O relator para a Política de Coesão, o deputado búlgaro Andrey Novakov, realçou o impacto que os investimentos europeus têm tido na população e na economia local no distrito de Braga. “É um bom exemplo de utilização dos fundos da União Europeia e tendo vindo a alcançar resultados positivos”, reforçou, salientando que toda a região Norte tem beneficiado de diversos investimentos.
