É preciso continuar a ambição nas energias renováveis oceânicas

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José Maria Costa

Secretário de Estado do Mar

Portugal há muito que antecipou a necessidade de apostar nas energias renováveis para fazer face às alterações climáticas e aumentar a autonomia energética nacional. A atualidade – marcada por um clima adverso e a guerra na Ucrânia – demonstram o valor estratégico dessa aposta e justificam que as alterações climáticas e a transição energética sejam um desafio estratégico para o novo Governo.

Portugal assumiu o compromisso de atingir a neutralidade carbónica até 2050, o que exige um aumento para 47 % do peso das energias renováveis no consumo final bruto de energia, no horizonte de 2030, que constitui uma meta do Plano Nacional de Energia e Clima 2021-2030.

A obtenção destes objetivos faz-se em várias frentes, sendo relevante destacar o recurso a fontes de energia renovável offshore, uma vez que temos um grande potencial para a produção de energia renováveis oceânicas. De facto, um dos objetivos da Estratégia Nacional para o Mar é o de descarbonizar a economia e promover as energias renováveis e autonomia energética, sendo que a Estratégia Industrial para as Energias Renováveis Oceânicas estabeleceu um plano de ação para o desenvolvimento de uma nova fileira industrial baseada em fontes de energia renováveis offshore, identificando a oportunidade de especialização dos portos e dos estaleiros nacionais no cluster emergente das energias renováveis oceânicas.

Face ao potencial das fontes de energia renováveis offshore, das sinergias de desenvolvimento social e económico que a apropriação deste potencial representa e da urgência em acelerar o seu desenvolvimento, o XXIII Governo anunciou em julho de 2022 a ambição de atingir uma capacidade instalada de eólico offshore de 10 GW em 2030, a ser atribuída através de procedimentos concorrenciais.

Para a concretização desta meta, considera-se essencial que o novo Governo assuma a responsabilidade de concretizar o lançamento dos leilões para as áreas que vierem a ser definidas no Plano de Afetação e pelo estabelecimento do quadro de desenvolvimento da rede elétrica, pelo estabelecimento do quadro de desenvolvimento das infraestruturas portuárias. Esta abordagem centralizada de planeamento e implementação está iniciada pelo XXIII Governo Constitucional e espera-se que o novo Governo garanta a eficácia na concretização destes projetos, criando valor acrescentado na economia nacional.

O novo Governo tem desta forma um papel fulcral na promoção e coordenação dos organismos públicos na implementação das medidas necessárias para cumprir o objetivo do contributo das energias renováveis oceânicas para o aumento da produção de eletricidade de fontes renováveis, tendo em vista a descarbonização e a autonomia energética de Portugal.