União de Facto vs Casamento: O que precisa saber sobre os seus direitos
A união de facto oferece alguns direitos, mas está longe de garantir a mesma proteção que o casamento. Por exemplo, se um casal de união de facto adquire uma casa em conjunto, na ausência de um testamento, o parceiro sobrevivente pode não ter direito automático à propriedade, especialmente se existirem herdeiros diretos, como filhos. Já no casamento, o cônjuge beneficia de proteção automática na herança, o que evita potenciais conflitos familiares. Para quem possui terras, casas ou outros bens valiosos, este detalhe pode fazer toda a diferença.
Além disso, a união de facto não prevê uma divisão de bens tão clara como o casamento em caso de separação. Imagine um casal que investiu em vinhas ou negócios locais: sem um contrato de coabitação previamente acordado, pode ser difícil determinar o que pertence a cada um em caso de rutura. Muitos dos problemas que surgem poderiam ser evitados com um simples acordo patrimonial, garantindo maior tranquilidade.
O casamento , por outro lado, oferece um quadro legal mais robusto, especialmente em situações de divórcio ou falecimento. No entanto, nem todos os casais pretendem casar. Para quem prefere a união de facto, é importante procurar aconselhamento jurídico e, se necessário, formalizar contratos ou testamentos que assegurem a proteção dos bens comuns.
Se vive em união de facto ou está a pensar casar, o mais importante é planear com antecedência. Não deixe que o desconhecimento das regras legais coloque em risco o património da sua família. Uma consulta jurídica pode ajudá-lo a tomar decisões informadas e a proteger o que construiu com esforço. Conheça os seus direitos e assegure que o seu futuro está bem guardado. Afinal, prevenir é sempre a melhor solução.
Sebastião Morais
