“Praias de Caminha a Espinho em perda silenciosa”

A coordenadora da equipa técnica de apoio ao desenvolvimento do Programa da Orla Costeira Caminha – Espinho lamentou que a “distorção” de seis anos entre a sua conclusão e entrada em vigor tenha permitido “autênticas cortinas construtivas”.

“Este trabalho ainda que tenha sido muito lento, é muito importante, é uma pena, de facto, que tenha demorado seis anos e que durante esses seis anos tenha sido aberto espaço para que espaços que não deveriam ter sido construídos, tenham agora autênticas cortinas construtivas”, lamentou, numa conferência em Matosinhos, Vilma Silva, que a qualidade de coordenadora geral, integrou a equipa técnica de elaboração do atual Programa da Orla Costeira Caminha – Espinho (POC-CE).

A diretora geral da Território XXI – Gestão Integrada do Território e do Ambiente – empresa de consultoria técnica especializada em planeamento ambiental, ordenamento do território e paisagismo – explicou que POC-CE começou a ser preparado em 2015, contudo, o documento, elaborado com base nas tendências para 2050 e 2100, só entrou em vigor em agosto de 2021.

“Enquanto planeadora do território não posso deixar de sublinhar que esta distorção de um período tão curto para fazer um trabalho tão complexo [nove meses] e depois um período de seis anos até ser aprovado em Conselho de Ministros”, disse.

Num contexto de crise climática “muito preocupante”, Vilma Silva considera que esta é uma aprendizagem que o país tem de fazer, nomeadamente no que respeita à proteção das praias, ativo que considera ser a “galinha dos ovos de ouro” do país.

“A APA [Agência Portuguesa do Ambiente] fez o seu papel de identificar os riscos, definir faixas de galgamento e cenários de proteção para o futuro. É muito importante, ainda bem que o POC está aprovado. Foi difícil fazer o plano, mas o que é importante não é fazer o plano, é executar as ações que estavam previstas”, afirmou, dando especial ênfase às ações de alimentação artificial das praias que considera fundamentais.

Para a especialista, “a perda silenciosa das nossas praias”, é a questão mais preocupante, e onde é necessário intervir forma célere.

“A praia do Furadouro (distrito de Aveiro) já desapareceu e foi em poucos anos e, portanto, estamos a ver a nossas praias a ficarem totalmente esqueléticas sem sedimentos. Vemos que há praias que até estão estáveis, e muitas vezes numa só noite há um temporal onde se conjuga uma sucessão de acontecimentos e já tivemos recuos de seis metros numa só noite”, alertou, sublinhando que a perda deste ativo natural e económico seria um “custo muito gravoso para o país”.

Vilma Silva participou, esta tarde, enquanto oradora na Conferência “POC-CE – Programa Orla Costeira de Caminha – Espinho – Oportunidades e Desafios”, promovida pela autarquia de Matosinhos, que contou ainda, entre outros, com a presença do chefe divisão Litoral Norte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Normando Ramos, que revelou que a versão final do Regulamento de Gestão das Praias Marítimas entre Caminha-Espinho, em consulta pública há quase dois anos, já está concluída, mas ainda aguarda aprovação, pelo que não produz efeitos nesta época balnear, pelo que ainda não produzindo efeitos nesta época balnear.

Este regulamento, tem como objetivo definir e regular as regras para a gestão das praias, incluindo a sua utilização, as atividades permitidas, a classificação e a proteção ambiental, integrando o instrumento de gestão territorial – o POC – que abrange a área costeira desde Caminha até Espinho. 

O documento esteve, pela segunda vez, em consulta pública entre 22 de maio e 04 de julho de 2023, estando desde essa data em análise, de acordo com a informação disponibilizada pelo portal participa.pt.

O regulamento das praias marítimas entre Caminha (Viana do Castelo) e Espinho (Aveiro) tinha já sido objeto de um período de participação pública, em simultâneo com o Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho (POC-CE), mas verificou-se existirem incongruências entre as normas de gestão das praias e o previsto no regulamento de gestão, pelo que foi lançada nova consulta, em 22 de maio de 2023.

A versão corrigida do documento exclui concessões ou licenças nas 46 áreas críticas identificadas no POC-CE, admitindo apenas construções amovíveis no areal.

O POC-CE, que entrou em vigor em agosto de 2021 e que identifica 46 áreas críticas, determina o recuo planeado de dezenas de núcleos habitacionais, bem como a demolição de vários edifícios, casas e restaurantes, localizados na costa entre Caminha e Espinho.