Rio Lima enfrenta “preocupante problema ambiental”

A contaminação do rio Lima na Galiza, causada por atividade pecuária intensiva, está a preocupar o Município de Ponte da Barca e o Bloco de Esquerda já questionou o Ministério do Ambiente e Energia sobre o assunto. O presidente da Câmara de Ponte da Barca refere que a contaminação do rio Lima na Galiza, por cianobactérias, “levou já ao encerramento da praia fluvial de Porto Quintela, no concelho galego de Bande”.

Augusto Marinho revela que, “dada a gravidade a situação”, questionou, “no imediato, as entidades que têm responsabilidades na gestão e manutenção do rio Lima”, sendo que a empresa Águas do Norte, responsável na captação e fornecimento ao município de água para abastecimento público, referiu “que, de momento, a qualidade da água que Ponte da Barca compra e consome está assegurada”.

O autarca indica ter também enviado à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), entidade com competência nesta matéria, um pedido de esclarecimento urgente quanto à qualidade das águas do rio Lima, assim como pretende saber se esta contaminação verificada em águas espanholas terá impacto do lado

O autarca diz lamentar que “por parte das autoridades portuguesas não tenha ainda existido qualquer informação aos municípios sobre esta questão ambiental” e manifesta “solidariedade e reconhecimento para com a população da Galiza, cuja ação, num verdadeiro ato de cidadania, exige a resolução deste preocupante problema ambiental”.

Augusto Marinho reforça “a necessidade de maior colaboração e cooperação institucional da APA para com o município de Ponte da Barca”.

“A ausência de informação deste organismo do Estado, relativamente a assuntos tão importantes, é inaceitável, para além da questão ambiental, esta contaminação pode manifestar-se negativamente nas diversas atividades que se desenvolvem no rio Lima, sendo de destacar que Ponte da Barca é o único município que detém uma área balnear no rio Lima”, destaca.

Augusto Marinho exige que a APA “mude a sua postura perante o município de Ponte da Barca e que passe a informar os autarcas sobre o impacto ambiental que esta situação transporta para o lado português e quais os desenvolvimentos relativamente a este assunto”.

Numa pergunta dirigida ao Ministério do Ambiente e Energia, a deputada do BE Mariana Mortágua pretende saber se “no caso de existirem quais as medidas de mitigação e eliminação das mesmas e, se foram aplicadas (e quais) as medidas previstas no Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Minho e Lima, em coordenação com o Estado espanhol, como previsto na Convenção de Albufeira”.

Segundo o BE, no passado dia 13, “o tribunal da província de Ourense, na Galiza, iniciou o julgamento do processo sobre direitos humanos e ambientais dos habitantes, devido à contaminação do Rio Lima causada pela pecuária intensiva”.

“Nos últimos anos, diversos meios de comunicação espanhóis têm divulgado preocupantes informações sobre a poluição da albufeira galega de As Conchas, localizada a menos de 20 quilómetros da fronteira portuguesa do Lindoso [Ponte da Barca], que atravessa o Parque Nacional da Peneda-Gerês. Esta albufeira, formada por águas do rio Lima e dos seus afluentes, apresenta elevados níveis de nitratos, o que tem provocado fenómenos de eutrofização e frequentes proliferações de cianobactérias e toxinas nas suas águas”, sustenta o partido.

De acordo com o BE, “desde março, a Xunta da Galiza, vários municípios e a Confederação Miño-Sil têm sido alvo de processos judiciais apresentados por organizações como a Client Earth e a Amigas da Tierra, com o apoio de membros da comunidade de As Conchas”.

“Especialistas detetaram concentrações preocupantes de 97 milhões de bactérias nocivas por litro, resultantes de descargas de resíduos provenientes de suiniculturas e aviculturas, que se deslocam desde As Conchas até às proximidades do Lindoso. Do lado português, os sinais de poluição já são visíveis, com o troço do rio junto ao Lindoso e a Ponte da Barca a apresentar uma coloração esverdeada, baça e com aspeto cremoso — um indício claro da presença de ‘blooms’ de cianobactérias”, acrescenta.

O BE diz estar a acompanhar com “grande preocupação” esta situação, “considerando que 67 dos 108 quilómetros do rio Lima se situam em território português – e que uma boa parte destes atravessam o Parque Nacional da Peneda-Gerês”.