Polícia Marítima de Caminha e Comandância Naval del Miño fiscalizaram pesqueiras do rio Minho
O Comando-local da Polícia Marítima de Caminha e a Comandância Naval del Miño apreenderam “duas artes de pesca, designadas por botirão, detetadas em área de domínio público marítimo, no concelho de Melgaço, que se destinavam ao exercício da pesca nas pesqueiras, que se encontram no período de defeso”, informou a Autoridade Marítima Nacional.
Esta apreensão, sobre a qual foi levantado o respetivo auto de notícia, aconteceu no âmbito de uma ação de fiscalização combinada do Troço Internacional do Rio Minho (TIRM) dirigida à pesca ilegal nas pesqueiras, às obras autorizadas em algumas pesqueiras e outras intervenções em área de domínio público marítimo e à prática de navegação em zonas consideradas de maior risco.
Durante o percurso, foram também detetados 10 ninhos de vespa asiática na margem espanhola do TIRM, tendo a Comandância Naval del Miño tomado conta da ocorrência.
A fiscalização começou em Cevide, no concelho de Melgaço, até à rampa existente em Salvaterra del Miño, junto da ponte internacional entre Portugal e Espanha. Nesta ação estiveram presentes o Comandante-local da Polícia Marítima de Caminha e o Comandante Naval del Miño com as suas respetivas equipas, num total de 21 operacionais, tendo sido utilizados quatro botes e quatro viaturas das duas Autoridades.
O troço do rio Minho entre a foz do rio Trancoso e a foz do rio Minho é partilhado por Portugal e Espanha, constituindo zona de fronteira, tendo a Polícia Marítima de Caminha e a Comandância Naval del Miño competências de fiscalização nesta área, nomeadamente em matérias como as atividades de pesca, de caça, da segurança da navegação, da proteção ambiental, entre outras. Para o exercício destas competências partilhadas, é fundamental a existência de uma forte cooperação e entrosamento entre as duas Autoridades designadas para o TIRM, num troço maioritariamente utilizado por cidadãos portugueses e espanhóis.
