Aprovada mais habitação em Alvarães e Darque, mas oposição fala em “custo de construção inflacionado” 

A Câmara Municipal aprovou por maioria a abertura de três concursos públicos internacionais, pelo valor base de mais de 16,1 milhões de euros, para a construção de 92 habitações nas freguesias de Alvarães e Darque.

Na apresentação das propostas, o presidente da Câmara disse que, “até agora, entre obras em curso, procedimentos em fase de abertura de propostas e as empreitadas hoje lançadas a concurso, o investimento na construção de um total de 148 habitações atinge os 19,5 milhões de euros”.

“Estamos prestes a esgotar a nossa capacidade financeira. Temos de dialogar com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e com o Ministério da Habitação para reforçar a verba para o concelho”, referiu. Os projetos de execução no bairro de São José e na rua das Telheiras, em Alvarães e, na urbanização municipal do Carvalhal, em Darque, na margem esquerda do rio Lima mereceram a abstenção dos dois vereadores do PSD, Eduardo Teixeira e Paulo Vale, e do vereador do CDS-PP, Hugo Meira.

Eduardo Teixeira disse que o valor previsto “é muito inflacionado e vai aumentar os custos de construção do concelho”, considerando que, com o montante previsto, “seria possível construir mais habitação no concelho”. “Estes quase 20 milhões de euros dariam para construir cinco vezes mais fogos em Viana do Castelo, ou seja, próximo dos 450 fogos. Os custos de construção que estão em causa, apontados pela Baltor, empresa que trabalha recorrentemente com o Município, são cinco vezes mais altos do que os custos de construção de habitações privadas e inscritos no portal das finanças”, criticou. “Em Alvarães, o custo de construção da habitação social, sem o terreno, de T3 e T2 é de cerca de 250 mil euros. Não percebo que contas é que a Baltor ditou ao Município. Estamos de acordo com o investimento em habitação, mas não podemos estar de acordo com estas contas inacreditáveis. Não conheço, dentro da cidade, os melhores empreendimentos a vender T2 a este valor”, disse.

O vereador do CDS-PP, Hugo Meira, corroborou a “preocupação” do PSD, referindo que, com o valor dos projetos lançados a concurso público, “seria possível construir mais e ajudar mais pessoas”. “Começamos com o pé errado e com um valor que está acima do mercado. Devíamos consultar outras empresas”, disse. 

A vereadora da CDU, Cláudia Marinho, que também concordou que o “valor é bastante elevado” e que o município deveria aferir junto de mais empresas do sector da construção civil para “com menos dinheiro fazer mais frações”, votou favoravelmente.

O autarca disse que o valor base dos procedimentos concursais é meramente indicativo e que poderá baixar, acrescentando que o objetivo do município é que os concursos não fechem desertos.

O projeto para o bairro de São José, em Alvarães, propõe “a demolição do existente, face ao seu estado de degradação e a construção de 22 frações autónomas, dois TI, dez T2 e, outros tantos T3”. A estimativa orçamental para o projeto naquele bairro é de 4.551.770,00 euros, mais IVA.

Na rua das Telheiras, o projeto prevê a construção de 10 frações autónomas, cinco T2 e cinco T3, num investimento de 2.139.440.00 euros, mais IVA. O valor base total das duas intervenções é de 6.691.210,00 euros, mais IVA. O prazo de execução das intervenções no bairro de São José é de 540 dias e, na rua das Telheiras, de 420 dias. 

Em Darque, a estimativa orçamental na urbanização municipal do Carvalhal aponta para um valor de 9.498.300.00 euros, mais IVA. O projeto prevê a construção de 60 frações, sendo 30 T2, 24 T3 e, seis T4, sendo que o prazo de execução da empreitada é de 720 dias.