Miguel Alves demitiu-se

O secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, apresentou hoje a sua demissão ao chefe do Governo, António Costa.

Numa carta enviada ao primeiro-ministro, Miguel Alves afirma: “Face à acusação deduzida pelo Ministério Público, e mesmo não tendo conhecimento dos seus termos e pressupostos, entendo não estarem reunidas as condições que permitam a minha permanência no Governo de Portugal”.

“Agradeço a confiança depositada em mim pelo primeiro-ministro, o trabalho que foi possível fazer com todos os membros do Governo ao longo das últimas semanas. Estou de consciência tranquila, absolutamente convicto da legalidade de todas as decisões que tomei ao serviço da população de Caminha e muito empenhado em defender a minha honra no local e tempo próprio da Justiça”, escreveu o secretário de Estado.

Sobre a acusação do Ministério Público, Miguel Alves diz que “se refere a factos ocorridos nos anos de 2015 e 2016 no exercício do mandato como presidente da Câmara Municipal de Caminha” e foi “confirmado pela senhora procuradora-geral da República”, Lucília Gago, “após contacto efetuado, nos termos legais, pela senhora ministra da Justiça”, Catarina Sarmento e Castro.

Nestes termos, Miguel Alves apresentou a sua demissão do cargo de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, funções que exerce desde 16 de setembro.