Nova residência universitária em Viana está “empancada” no tribunal
A construção de uma residência académica em Viana do Castelo, orçada em mais de 13,8 milhões de euros, aguarda desde janeiro por uma decisão judicial à ação movida por duas empresas preteridas no concurso público.
Em declarações à agência Lusa, o presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), Carlos Rodrigues, adiantou que “se não houver decisão no início da próxima semana, o advogado da instituição irá acabar com um pedido de decisão urgente por utilidade pública”.
“O processo foi interposto em janeiro. Seguiu-se um conjunto de procedimentos judiciais. A decisão deveria ter sido tomada até 26 de agosto, mas até agora o arranque da obra, com financiamento aprovado, continua num impasse”, referiu Carlos Rodrigues.
O presidente do IPVC adiantou que, das três empresas que concorreram à execução da obra, duas decidiram avançar para os tribunais, para contestar a escolha da empresa vencedora.
Em causa está a nova residência a construir nos terrenos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) que representa um investimento superior a 13,8 milhões de euros.
O projeto “prevê a construção de 400 novas camas, repartidas por 160 quartos duplos, 40 quartos individuais, 10 quartos adaptados para pessoas com mobilidade condicionada, 10 estúdios individuais e 10 estúdios duplos”.
Todos “os quartos serão equipados com casa de banho privativa. O novo edifício também terá cantina e bar, centro de saúde, área de ‘fitness’ e um conjunto de espaços de natureza diversa para fruição dos alunos”.
Na cidade de Viana do Castelo, além da nova residência, o IPVC também viu o seu projeto de renovação da residência do centro académico ter financiamento aprovado pelo PRR. A obra também está dependente de decisão judicial por incluir a redução do número de quartos que será compensado com a construção da nova residência no ‘campus’ da ESTG.
O investimento no centro académico está orçado em 1.512.842 euros e prevê a reconversão dos quartos de tipologia tripla e quádrupla em tipologia dupla e individual, com casa de banho privativa, bem como a renovação de um conjunto adicional de espaços de modo a assegurar qualidade aos residentes ao nível do seu descanso, higiene, estudo e lazer individual.
Carlos Rodrigues adiantou que, em Melgaço, a reconversão da escola primária de Prado em residência académica para os alunos Escola Superior de Desporto e Lazer (ESDL) está em conclusão, num investimento de 680 mil euros.
A residência académica da ESDL “prevê a oferta de 21 camas (sete quartos duplos, seis quartos individuais e um quarto para pessoas com mobilidade condicionada), todos com casa de banho privativa”.
Em Valença, a Câmara Municipal vai construir uma nova residência académica da Escola Superior de Ciências Empresariais (ESCE) orçada em 1.812.600 euros. O edifício irá disponibilizar 56 camas (24 quartos duplos e oito quartos individuais), todos com casa de banho privativa.
“O concurso público para a elaboração do projeto e execução da obra ou está finalizado ou em fase de finalização”, disse.
